TRABALHISTA

A área trabalhista de Santos e Bomfim Advogados está estruturada para o atendimento preventivo de questões referentes a direitos individuais e coletivos, como também de contencioso administrativo ou judicial.

Nossos profissionais estão preparados para prestar opiniões legais, consultorias e pareceres; avaliação de passivos trabalhistas, revisão de políticas internas, atuação em auditorias, due diligence e negociações coletivas. No atendimento litigioso, o escritório oferece patrocínio em reclamações trabalhistas, rescisões indiretas, acidentes de trabalho, recursos, impugnações em todos os graus de jurisdição, ações constitucionais e incidentes processuais.

PENAL

A área penal de Santos e Bomfim Advogados é estruturada para analisar e acompanhar autos de prisão em flagrante delito e acompanhamento de inquéritos policiais.

O Escritório atua na fase policial investigativa até eventual propositura de ação penal.

A nossa equipe de Advogados está preparada para atuar na elaboração de estratégia processual, peças e teses de defesa; apresentação de pareceres e relatórios; postulação de relaxamento de prisão e liberdade provisória, pedidos de progressão de regime, livramento condicional, remição de pena, indulto, comutação, defesa em sindicância para apuração de falta grave e demais incidentes em execução de pena.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

A área de família de Santos e Bomfim Advogados possui estrutura voltada ao planejamento sucessório objetivando a preservação e a perpetuação do patrimônio familiar; Atuação em separações extrajudiciais ou judiciais consensuais e outros procedimentos; Assessoria em situações de união estável, elaboração de pactos antenupciais e de convivência, elaboração de requerimentos e demais documentos para procedimento de habilitação de casamento, arrolamentos de bens, inventários judiciais ou extrajudiciais, elaboração de testamentos e pedidos de alvarás.

CIVIL

A área cível de Santos e Bomfim Advogados está estruturada para o atendimento preventivo de questões envolvendo direitos individuais e coletivos, como também de contencioso administrativo ou judicial. Nossos profissionais estão preparados para prestar opiniões legais, consultorias e pareceres, oferecendo todo suporte legal, ingressando com ações que melhor se adéquam a necessidade do cliente, de forma personalizada, com o fim de atender o que cada caso demanda de forma detalhada, direcionada e efetiva.

Hoje patrocinando grande variedade de casos, entre eles demandas que envolvem improbidade administrativa, responsabilidade civil e contratual, arbitragem, ações indenizatórias, anulatórias, assuntos imobiliários, recuperação de créditos, elaboração de documentos, pareceres, recursos judiciais e administrativos.

O escritório oferece também revisão pontual de casos em andamento e pesquisa para subsidiar a elaboração de teses e estratégias de defesas, condução de processos com o objetivo de reduzir condenações de natureza cível, além de ajuizar, acompanhar e diligenciar em processos judiciais e administrativos, acompanhando suas respectivas formas de tramitar, através da elaboração de peças processuais, acompanhamento em audiências, diligências em cartório e demais atos necessários ao bom andamento dos feitos.

Realizamos análise de risco em demandas contingenciadas na área cível, envolvendo também ações referentes a fornecimento de produtos, rescisões contratuais, relações locatícias em geral, defesa do consumidor, responsabilidade civil, ações possessórias, elaboração e análise de contratos comerciais, notificações judiciais e extrajudiciais, acompanhamento preventivo de processos em andamento, participação em audiências, reuniões com clientes e outras atividades relacionadas à área empresarial.

Realizamos o controle e acompanhamento de prazos relativos aos processos de natureza judicial e administrativa, atuação direta e orientação de procedimentos preventivos, além de zelar pelo bom relacionamento com órgãos e entidades governamentais em questões relativas à cada área de nossa atuação.

COMERCIAL E/OU EMPRESARIAL

O Escritório, através de sua equipe de Advogados, está estruturado para atender de forma preventiva questões envolvendo direitos individuais e coletivos, como também de contencioso administrativo ou judicial.

Possuímos profissionais preparados para prestar opiniões legais, consultorias e pareceres, oferecendo todo suporte legal, as demandas empresariais de nossos clientes, de forma personalizada, direcionada e efetiva.

Oferecemos aos empresários e sociedades empresárias diante dos seus interesses comerciais todo suporte legal envolvendo licitações, defesas administrativas, concorrências, registro de marca, patente, acompanhamento de processos de falência e recuperação judicial.

Nossa equipe também oferece acompanhamento penal empresarial, aconselhamento jurídico, elaboração de pareceres com o objetivo de prevenir e mitigar os riscos de condutas que possam ser enquadradas como crimes tributários, crimes licitatórios, crimes contra a ordem econômica, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, crimes contra as relações de consumo, crimes ambientais, concorrenciais, contra à propriedade intelectual, e outros delitos previstos no Código Penal e legislações extravagantes;

Prestamos ainda assessoria na identificação e combate a fraudes empresariais através de planos de ações específicas, acompanhamento de inquéritos policiais e procedimentos investigatórios realizados pelo Ministério Público;

CONSUMIDOR

O Escritório, através de sua equipe de Advogados, está estruturado para atender de forma preventiva questões envolvendo direitos individuais dentro das relações de consumo, interpretando e buscando a aplicação administrativa ou judicial das normas específicas que concedem aos cidadãos direitos e garantias aos consumidores em face dos fornecedores de bens e serviços.

Nossa equipe também possui Advogados especialistas em Direito do Consumidor direcionado a defesa dos interesses de empresários, fornecedores de bens e serviços.

Nosso corpo de Advogados conta com profissionais habilitados a prestar orientação jurídica e análise de todos os princípios e normas relativas à demandas tributárias, entre elas a arrecadação de impostos, taxas, suas alíquotas, base de cálculo, contato e mediação com órgãos fiscalizadores, atendendo de forma individual os contribuintes pessoa física e jurídica.

ADMINISTRATIVO

O Escritório atua também na área administrativa, em qualquer das relações que envolvem pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas e os Órgãos Públicos Municipais, Estaduais e Federais. Dentro dessa área de atuação oferecemos defesas de multas de trânsito, acompanhamento de procedimentos de imposição de multas diversas, acompanhamento e impugnação de editais de licitação, emissão de pareceres, acompanhamento e atuação perante o Tribunal de Contas.

PREVIDENCIÁRIO

Santos e Bomfim Advogados, entre suas diversas áreas de atuação, também representa os interesses dos que já estão segurados e futuros clientes que buscam o respaldo da seguridade social em busca de seus direitos, buscando viabilizar e garantir a concessão e manutenção de benefícios, sendo os mais comuns as aposentadorias, pensões, indenizações, auxílios previdenciários.

EMPRESARIAL TRABALHISTA

Dentro desse segmento, o Escritório oferece aos seus clientes a abordagem de todas as questões trabalhistas atuais, voltando seus esforços ao alcance de soluções criativas para problemas jurídico-empresariais e a um eficiente planejamento das relações trabalhistas como um todo.

Além disso, nossa equipe aborda aspectos relacionados à reorganização de empresas, alternativas para a redução de custos e utilização de formas alternativas de solução e prevenção de conflitos.

Destacamos ainda:

a) Assessoria Jurídica Preventiva

Defendemos os interesses da pessoa jurídica, eliminando ou minimizando o contencioso trabalhista, focando nossa atuação na assessoria jurídica preventiva, elaboração e análise dos contratos de trabalho, prestação de serviços, contratação de fornecedores, estudo e adequação de cargos e salários, relações sindicais e acompanhamento de procedimentos demissionais.

O setor industrial, em especial, abriga hoje inúmeras peculiaridades presentes no dia a dia dos gestores de RH, como por exemplo, a contratação de pessoas com deficiência e aprendizes, saúde, segurança e meio ambiente de trabalho.

Demandas deste tipo devem ser tratadas como de grande relevância pelas corporações, pois, apesar de muitas vezes parecerem injustas e arbitrárias, o não cumprimento da obrigação legal pode, na maioria das vezes, resultar em aplicações de multas vultuosas por parte do Ministério do Trabalho e Emprego, bem como na instauração de Inquérito Civil e Ação Civil Pública pelo Ministério Público do Trabalho, com repercussões ainda mais danosas para atividade empresarial, a exemplo de pedido de danos morais coletivos, que, se deferidos, podem resultar em valores extremamente altos a serem pagos e, em casos extremos até mesmo a suspensão da atividade empresarial.

b) Análise de Chamados

Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especialmente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares–NRs) e, ainda, assessoria na elaboração de Caderno PRA;

c) Contratos

Assessoria e consultoria em contratos de terceirização de serviços, em especial no tangente à contratação de mão de obra. Atualização de diretrizes de contratação, por meio de estudos e pareceres sobre temas de Direito Trabalhista.

d) Due Diligence

Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas, avaliando potenciais ajustes de procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais contingências e apontando as adequações necessárias para o cumprimento das obrigações legais. Acompanhamento dos trabalhos contábeis e departamento de pessoal, para melhor adequação dos procedimentos internos à luz da legislação trabalhista.

E) Contencioso de Massa

Âmbito judicial, com acompanhamento de processos desde a primeira instância até os Tribunais Superiores. No âmbito administrativo, atua representando o cliente junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Sindicatos. Nossa atuação é pautada em adoção de estratégias visando reduzir o passivo trabalhista.